1. INTRODUÇÃO

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Ao visitar ou utilizar os serviços e produtos ofertados através do Blog/Site Jornal Identidade, pressupõe-se a leitura e concordância com toda Política de Privacidade abaixo. Caso esteja usando os serviços e/ou produtos em nome de uma pessoa jurídica, o USUÁRIO atesta que possui plenos poderes para atuação em nome da empresa, declarando ter poderes para vinculá-la a Política de Privacidade.

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Como parte integrante dos Termos de Uso do respectivo serviço e/ou produto, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos internautas, além do registro de suas atividades. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

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Cookies: arquivos enviados pelo servidor dos serviços e/ou produtos para o computador ou dispositivo dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS nos serviços e/ou produtos, de acordo com o seu perfil.

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Database scraping: captura de dados do site através de software.

J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e Putzgrila! Produções e Serviços: denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária dos serviços e produtos do Blog/Site Jornal Identidade.

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IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador e dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

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Link: atalho de acesso a um Portal.

 

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos serviços e/ou produtos.

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Permission Marketing: pedido de autorização ao USUÁRIO para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços.

Produtos: conteúdo, notícias, informações e ferramentas de relacionamento com o Blog/Site Jornal Identidade, destinado aos USUÁRIOS. A exemplo os posts, artigos e fotografias.

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Serviços: conjunto de funcionalidades disponibilizados pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços através do Blog/Site Jornal Identidade. Por exemplo, o acesso aos produtos, como os jornais eletrônicos e newsletter.

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Site: denominação para páginas de Internet.

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USUÁRIO(S): pessoas que acessam e/ou se cadastram a um dos serviços e/ou produtos ofertados através do Blog/Site Jornal Identidade.

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2. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

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2.1 Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO inserir informações voluntariamente no serviços e/ou produtos, na interação com as ferramentas e interfaces dos dispositivos dos USUÁRIOS, na frequência de acesso, no contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, e quando os USUÁRIOS se cadastram nos serviços, produtos ou participam das nossas promoções.

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2.2 Ao tomar conhecimento de alguma promoção realizada pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) ou Putzgrila! Produções e Serviços, consulte nossos canais oficiais para verificar sua veracidade. Caso a informação seja equivocada, desconsidere-a.

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2.3 Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da coleta. Assim, os USUÁRIOS serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre as consequências de sua decisão.

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2.4 O USUÁRIO garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece ao nossos serviços e/ou produtos, ou seja, a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços não têm qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo USUÁRIO em nossos serviços e/ou produtos.

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2.5 O USUÁRIO que introduzir seus dados pessoais identificáveis poderá, a qualquer momento alterar e corrigir como for conveniente para este, bastando, para tanto, fazê-las através de seu próprio cadastro no Blog/Site Jornal Identidade. O USUÁRIO, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança. Desta forma a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços exime-se de quaisquer responsabilidades quanto à correção, alteração ou remoção de dados.

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2.6 Por razões de segurança, certas alterações cadastrais, incluindo todos os dados referentes ao cadastro de assinantes aos serviços ou aos produtos, só podem ser feitas com identificação por meio de e-mail e senhas.

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3. ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

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3.1 Todos os dados e informações coletados dos USUÁRIOS serão incorporados ao banco de dados da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços.

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3.2 Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nossas Políticas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

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3.3 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços eximem-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos serviços e/ou produtos, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.

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3.4 Os registros de acesso (logs) ficarão armazenados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em conformidade com as leis brasileiras.

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4. USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

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4.1 Os dados e informações coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

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• I - Responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO.

• II - Cumprimento de ordem legal ou judicial.

• III - Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.

• IV - Garantir a segurança dos USUÁRIOS e administradores.

• V - Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, e-mail, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação.

• VI - Realizar o enriquecimento da base de dados dos USUÁRIOS com a finalidade de customização dos serviços e/ou produtos, melhor atendimento, promoção dos serviços e/ou produtos e desenvolvimento de novos produtos.

• VII - Promover o respectivo serviço e/ou produto e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o USUÁRIO.

• VIII - Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso dos serviços e dos produtos.

• IX - Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO nos serviços e/ou produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços.

• X - Aprimorar o funcionamento dos serviços e/ou produtos bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, aos serviços e/ou produtos ou ao seu ambiente e propostas.

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4.2 O USUÁRIO ao se cadastrar em um dos serviços e/ou produtos junto à J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços, a exemplo o Blog/Site Jornal Identidade, concorda, além da presente Política de Privacidade e dos Termos de Uso, com o pedido de autorização (Permission Marketing) inerente ao cadastro para o envio subsequente de mensagem com fins comerciais da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços.

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4.3 A J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços poderão compartilhar os dados por você fornecidos com terceiros parceiros, no Brasil ou no exterior, sempre respeitando às finalidades adstritas ao seu compartilhamento e respeitando as leis vigentes para a execução de algumas das atividades citadas nessa política.

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4.4 Todas as disponibilizações a terceiros são formalizadas, com comprometimento do terceiro de não fazer usos diferentes dos aqui apresentados, ou para execução do próprio contrato. Ao fim do contrato entre a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços e os terceiros parceiros esses se comprometem a excluir os dados e cessar qualquer uso, exceto em casos específicos em que a coleta tenha sido feita de forma conjunta.

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4.5 As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços. A solicitação será atendida em até 5 (cinco) dias.

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4.6 Os serviços de envio de e-mails são realizados por empresas contratadas pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços, que utilizam seus próprios servidores para realizar o envio.

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4.7 As empresas contratadas não armazenam nem utilizam, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro dos serviços e/ou produtos para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada USUÁRIO registradas nos serviços e/ou produtos.

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4.8 A base de dados sensíveis formada pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços por meio da coleta de dados dos serviços e/ou produtos não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros sem a devida autorização do cliente.

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4.9 A utilização da base de dados será restrita às empresas do mesmo grupo econômico da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços ou parceiros de negócios, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos dos serviços e/ou produtos e aos interesses dos USUÁRIOS, além de preservar sua privacidade.

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4.10 Esta política de privacidade não se aplica aos conteúdos referentes a anúncios e links publicados por parceiros da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços. Nesses casos, é imprescindível que você ao acessar tais publicações procure e leia a política de privacidade vinculada ao conteúdo por você acessado.

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4.11 Caso o USUÁRIO deixe de utilizar os serviços e/ou os produtos, a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços poderão, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do USUÁRIO, pelo período que julgar conveniente, a não ser que seja exigido a mantê-los por período maior por motivo legal, ordem de autoridade ou judicial, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente após o período mínimo de 6 (seis) meses de guarda, nos termos da lei.

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4.12 O USUÁRIO poderá exigir da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e da Putzgrila! Produções e Serviços os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O USUÁRIO deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelos serviços ou produtos para solicitar essas providências. O pedido de exclusão de dados feito pelo USUÁRIO será atendido após vencido o prazo de prescrição legal relacionada a eventuais provas legais que possam estar relacionados.

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5. REGISTRO DE ATIVIDADES

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5.1 A J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços poderão registrar todas as atividades efetuadas pelos USUÁRIOS nos serviços e/ou produtos, por meio de logs, incluindo:

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• I - Endereço IP do Usuário.

• II - Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos serviços e/ou produtos.

• III - Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao USUÁRIO no uso dos serviços e/ou produtos.

• IV - Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo USUÁRIO.

• V - Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta dos serviços e/ou produtos.

• VI - Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados.

• VII - Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

 

5.2 Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso do respectivo serviço e/ou produtos, a esta Política de Privacidade ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a plataforma, os serviços, os produtos e seus USUÁRIOS.

 

6. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE OBTENÇÃO DE DADOS

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6.1 Os serviços e/ou produtos poderão fazer o uso de cookies, cabendo aos USUÁRIOS configurarem o seu navegador de Internet ou Aplicativo, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades dos serviços e/ou produtos poderão ser limitadas.

 

6.2 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo USUÁRIO, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

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7.1 As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificá-la sempre que efetuarem o acesso aos respectivos serviços e/ou produtos.

 

7.2 Caso os serviços e/ou produtos, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar as informações pessoais coletadas, as novas condições de privacidade e segurança da informação serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal; e b) aos USUÁRIOS cadastrados, mediante comunicação eletrônica.

 

7.3 Os USUÁRIOS deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados nos respectivos serviços e/ou produtos.

 

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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8.1 A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Cidade Ocidental, Estado de Goiás, Brasil para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

8.2 Essa Política de Privacidade é fruto da legislação e de normas éticas da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal'Eco) e a Putzgrila! Produções e Serviços, sempre visando o bem estar e a viabilidade dos produtos e negócios das empresas, na busca pela oferta de melhores serviços ao público.

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Caso haja interesse, não deixe de consultar a legislação, principalmente:

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• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014) e sua regulamentação (Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016);

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990); e

• Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002)

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Atualizado em 22 de outubro de 2018.

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